Política de Privacidade

Última atualização: [03/09/2025]

Esta Política de Privacidade descreve como o aplicativo LOOPICLUB coleta, usa, armazena, compartilha e protege as informações dos seus usuários, incluindo funcionalidades que envolvem Blockchain, NFTs (Tokens Não Fungíveis) e Custodial Wallets (Carteiras Custodiais). O respeito à privacidade dos nossos usuários é uma prioridade, e nos comprometemos com a proteção dos dados pessoais conforme com a Lei Federal nº 12.965 de 23 de abril de 2014 (Marco Civil da Internet) e com a Lei Federal nº 13.709, de 14 de agosto de 2018 (Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais).

O aplicativo se compromete a cumprir as normas previstas na Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD) e a respeitar os princípios dispostos no Art. 6º de tal norma:

• Finalidade: realização do tratamento para propósitos legítimos, específicos, explícitos e informados ao titular, sem possibilidade de tratamento posterior de forma incompatível com essas finalidades;
• Adequação: compatibilidade do tratamento com as finalidades informadas ao titular, de acordo com o contexto do tratamento;
• Necessidade: limitação do tratamento ao mínimo necessário para a realização de suas finalidades, com abrangência dos dados pertinentes, proporcionais e não excessivos em relação às finalidades do tratamento de dados;

• Livre acesso: garantia, aos titulares, de consulta facilitada e gratuita sobre a forma e a duração do tratamento, bem como sobre a integralidade de seus dados pessoais;
• Qualidade dos dados: garantia, aos titulares, de exatidão, clareza, relevância e atualização dos dados, de acordo com a necessidade e para o cumprimento da finalidade de seu tratamento;
• Transparência: garantia, aos titulares, de informações claras, precisas e facilmente acessíveis sobre a realização do tratamento e os respectivos agentes de tratamento, observados os segredos comercial e industrial;

• Segurança: utilização de medidas técnicas e administrativas aptas a proteger os dados pessoais de acessos não autorizados e de situações acidentais ou ilícitas de destruição, perda, alteração, comunicação ou difusão;
• Prevenção: adoção de medidas para prevenir a ocorrência de danos em virtude do tratamento de dados pessoais;

• Não discriminação: impossibilidade de realização do tratamento para fins discriminatórios ilícitos ou abusivos;
• Responsabilização e prestação de contas: demonstração, pelo agente, da adoção de medidas eficazes e capazes de comprovar a observância e o cumprimento das normas de proteção de dados pessoais e, inclusive, da eficácia dessas medidas.

1. Coleta de Informações

Coletamos as seguintes informações:

1.1 Informações Pessoais

• Nome completo
• E-mail
• CPF (quando necessário para premiar ou validar identidade)
• Data de nascimento
• Número de telefone
• Endereço (em caso de envio de prêmios físicos)

1.2 Informações Técnicas

• Dispositivo, sistema operacional, IP, cookies, identificadores de sessão.
• Informações de uso do aplicativo e interação com funcionalidades de gamificação, compras, prêmios e NFTs.

1.3 Informações de Blockchain e NFTs

• Endereços de carteira custodial atribuídos a cada usuário.
• Histórico de transações on-chain e off-chain relacionadas a NFTs, pontos Loopi e outras recompensas digitais.

2. Uso das Informações

As informações coletadas são utilizadas para:

• Gerenciar o cadastro e a conta do usuário.
• Executar a mecânica de prêmios, rankings e programas de fidelidade.
• Emitir, armazenar e transferir NFTs dentro do ecossistema da plataforma.
• Operar carteiras digitais custodiais para armazenar ativos do usuário.
• Garantir a segurança das transações e prevenir fraudes.
• Cumprir obrigações legais e regulatórias.
• Enviar comunicações promocionais e notificações (com opção de cancelamento).
• Melhorar a experiência do usuário por meio de dados analíticos e comportamentais.

3. Blockchain e NFTs

• Os NFTs disponibilizados via LoopiClub são registrados em redes públicas ou permissionadas de blockchain.
• Informações como endereço de carteira, hashes de transações e metadados dos NFTs podem ser publicamente visíveis.
• Os ativos digitais podem ser resgatáveis, transferíveis ou vinculados a experiências, prêmios físicos ou virtuais.
• A LoopiClub pode usar plataformas terceiras para emissão e armazenamento dos NFTs, mantendo-se a custódia dos ativos sob responsabilidade da plataforma enquanto estiverem na Custodial Wallet.
• O LoopiClub oferece a possibilidade de geração, armazenamento e uso de ativos digitais, como NFTs, dentro do aplicativo.
• NFTs podem representar badges, conquistas, ingressos digitais, colecionáveis e outros ativos relacionados às experiências do app.

4. Custodial Wallet

• A chave privada é protegida por mecanismos seguros e não é acessível ao usuário diretamente.
• A LoopiClub atua como facilitadora das operações de carteira, sendo responsável por armazenar e movimentar ativos digitais exclusivamente mediante autorização do usuário.
• Caso o usuário deseje migrar para uma carteira própria (non-custodial), poderá solicitar via suporte, respeitando os termos técnicos e regulatórios.
• A Wallet Custodial visa proteger o usuário que não tem familiaridade com Carteiras Blockchain.
• A LoopiClub não se responsabiliza por perdas decorrentes de mau uso, compartilhamento de senhas ou acessos não autorizados à sua conta no app.

5. Compartilhamento de Dados

Poderemos compartilhar dados com:

• Provedores de serviços (como serviços de blockchain, NFTs, gateways de pagamento e parceiros de gamificação).
• Entidades legais e regulatórias, mediante requisição ou obrigação legal.
• Parceiros comerciais e patrocinadores, mediante consentimento explícito.
• Em nenhum caso comercializaremos suas informações pessoais.

6. Armazenamento e Segurança

• Utilizamos criptografia, autenticação em dois fatores (2FA) e outras medidas de segurança para proteger os dados.
• Os dados são armazenados em servidores seguros, localizados no Brasil ou em conformidade com leis internacionais (como GDPR).

7. Seus Direitos

Você tem direito a:

• Acessar suas informações pessoais
• Corrigir dados incorretos ou desatualizados
• Solicitar a exclusão de seus dados (exceto quando houver obrigação legal de retenção). Para atender pedidos de exclusão de dados, poderemos solicitar informações técnicas como o endereço IP usado na navegação, para fins de verificação e segurança.
• Revogar consentimentos

Solicitações podem ser feitas via e-mail: contato@loopiclub.com

8. Retenção de Dados

8.1 Tratamos seus dados com respaldo nas seguintes bases legais:

LGPD – Lei nº 13.709/2018;

• Consentimento (Art. 7º, I); O titular concorda de forma livre, informada e inequívoca com o tratamento.
• Execução de contrato (Art. 7º, V); Para cumprir obrigações contratuais com o usuário (ex: criar conta, acessar funcionalidades).
• Cumprimento de obrigação legal (Art. 7º, II); Armazenamos e tratamos dados para cumprir uma exigência imposta por lei ou por uma norma de órgão regulador.
• Legítimo interesse (Art. 7º, IX); Quando há interesse legítimo do controlador, desde que não infrinja os direitos do titular.

8.2 Os dados pessoais coletados pelo aplicativo serão armazenados apenas pelo tempo necessário para cumprir as finalidades para as quais foram obtidos, como:

• Gestão da conta do usuário;
• Atribuição de pontos, prêmios e posições em rankings;
• Prestação dos serviços e funcionalidades do aplicativo;
• Cumprimento de obrigações legais;
• Proteção de direitos da empresa e do próprio usuário.
• Caso o usuário permaneça inativo por um período contínuo de 12 (doze) meses, seus dados poderão ser analisados para eliminação ou anonimização, exceto quando houver uma base legal que justifique a sua manutenção.

8.3 Tipos de Dados e Prazos de Retenção